Recursos Humanos

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Serviços de Recursos Humanos

São funções dos Serviços de Recursos Humanos:

  1. Assegurar o cumprimento do EGFAE e demais legislação aplicável aos funcionários e agentes do Estado;
  2. Organizar, controlar e manter actualizado o e-SIP do sector de acordo com as orientações e normas definidas pelos órgãos competentes;
  3. Assegurar a realização da avaliação de desempenho dos funcionários e agentes do Estado;
  4. Promover e coordenar acções e programas de formação dos funcionários e agentes do Estado;
  5. Elaborar e gerir o quadro de pessoal;
  6. Coordenar as actividades no âmbito das Estratégias do HIV e SIDA, Género e Pessoa Portadora de Deficiência.

Os Serviços de Recursos Humanos são dirigidos por um Director de Serviços Centrais, nomeado pelo Director-Geral.