Serviços de Recursos Humanos
São funções dos Serviços de Recursos Humanos:
- Assegurar o cumprimento do EGFAE e demais legislação aplicável aos funcionários e agentes do Estado;
- Organizar, controlar e manter actualizado o e-SIP do sector de acordo com as orientações e normas definidas pelos órgãos competentes;
- Assegurar a realização da avaliação de desempenho dos funcionários e agentes do Estado;
- Promover e coordenar acções e programas de formação dos funcionários e agentes do Estado;
- Elaborar e gerir o quadro de pessoal;
- Coordenar as actividades no âmbito das Estratégias do HIV e SIDA, Género e Pessoa Portadora de Deficiência.
Os Serviços de Recursos Humanos são dirigidos por um Director de Serviços Centrais, nomeado pelo Director-Geral.